Home- busca: Falta Grave
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:25
Indenização. Ausência dos pressupostos da responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova.
Falta de prova quanto a fato modificativo, impeditvo ou extintivo do direito do autor. Dano moral. Redução do valor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.
Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:46
Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha do serviço.
Queimaduras decorrentes da placa de cautério. Falta do dever de cuidado exteriorizado na negligência. Indenização por danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:20
Justiça concede direito de resposta a ateus em programa de TV
José Luiz Datena fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:32
Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.
Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:58
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:13
Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro ?zero?
Barulho no motor, falha de funcionamento e falta de força do motor foram alguns dos problemas apresentados pelo veículo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:10
Norma autoriza pagamento de supersalários, afirma STJ
Por falta de regulamentação do teto, o Judiciário acabou adotando critérios diferentes para a inclusão de vantagens
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos
O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:48
JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado
O cliente alegou falta de segurança no estacionamento e tentou reaver os prejuízos amigavelmente, mas não obteve sucesso.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Art. 142 da Lei n. 8.112/91.
Falta de prequestionamento. Art. 23 da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA). Prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:18
Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.
Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09
Planos de saúde e a Justiça que salva vidas
Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:58
"Vaquinha" feita por família não exime ente público de custear medicamento caro
A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:33
TRF-2 derruba liminar que impedia posse de ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:27
Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo
Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos
